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Remédios: Quais o SUS cobre? Meu familiar tem direito?

A medida que envelhecemos, aumenta o aparecimento de doenças, tornando comum a utilização de muitos remédios.

Fator preocupante para as famílias, não somente pelo estado de saúde de seu familiar, mas também pelo impacto no orçamento, uma vez que tratamentos medicamentosos costumam ser bastante caros e nem todos aderem por falta de condições econômicas.

Para aumentar o acesso a medicamentos o governo federal criou o Programa Farmácia Popular (2004), que funciona atualmente em parcerias com farmácias e drogarias particulares com a modalidade “Aqui tem farmácia popular”. São disponibilizados gratuitamente medicamentos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas.

O que é preciso para ter direito a usar o programa Farmácia popular?  

Basta apenas ir a uma farmácia credenciada, que tem o cartaz dizendo “Aqui tem farmácia popular”, com os documentos listados abaixo:

  • documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
  • receita médica dentro do prazo de validade (180 dias para os medicamentos ou fraldas geriátricas). Pode ser emitida tanto pelo posto do SUS quanto por médico particular.
  • A receita médica deve estar carimbada e assinada pelo médico, além de conter endereço do consultório, data de prescrição, nome e endereço do idoso.  

A farmácia verificará seus dados, os dados da receita e, em seguida, entrará no sistema de vendas para processar a dispensação do medicamento ou fralda geriátrica. Após efetuada a venda, serão emitidos 02 cupons: Cupom Fiscal e Vinculado.  O Cupom Vinculado deverá ser obrigatoriamente assinado pelo próprio idoso, assim como o endereço deverá ser preenchido no momento da compra. Serão emitidas duas vias (uma via ficará com você e outra com a farmácia).  A farmácia irá tirar uma xerox da receita médica e anexará as vias dos cupons que a pertence, devolvendo a via original.

Quais são os medicamentos disponibilizados?

Confira a lista de medicamentos oferecidos pelo programa aqui.

Como é o processo para obter as fraldas geriátricas?

As fraldas geriátricas são disponibilizadas para pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência. Os documentos necessários são:

  • receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF.
  • O paciente com deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica. 

O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, ou 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês.

Em caso do idoso ser considerado incapaz (nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil), a entrega poderá ser feita ao seu representante legal. Considera-se representante legal aquele que for declarado por sentença judicial; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de produto de higiene pessoal junto ao Programa; ou portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma (Fonte: site do Ministério da Saúde).

Quais são as fraldas geriátricas disponibilizadas?

Confira a lista de fraldas geriátricas oferecidas pelo programa aqui.

Mais informações entre no site do Ministério da Saúde clicando aqui.

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